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Dias Toffoli derrubou liminar após reunião do Alto Comando do Exército

A decisão de  Dias Toffoli derrubando a liminar de Marco Aurélio Mello que livraria Lula e 200 mil presos da cadeia aconteceu pouco mais de uma hora depois de uma reunião do Alto Comando do Exército. Por meio de videoconferência, um colegiado de 15 generais se reuniu para discutir a decisão de Marco Aurélio e suas possíveis implicações, incluindo distúrbios nas ruas caso Lula fosse solto. Parte dos generais fica em Brasília e parte fica nas principais unidades militares espalhadas pelo país, os comandos de área. No dia 4 de abril, quando o STF julgou e negou pedido de habeas corpus preventivo de Lula – ele seria preso três dias depois-, o Alto Comando se reuniu de forma semelhante para acompanhar o resultado. fonte:  http://www.caneta.org/noticias/dias-toffoli-derrubou-liminar-apos-reuniao-do-alto-comando-do-exercito/

Toffoli suspende liminar de Marco Aurélio

A procuradora-geral da República, Raquel Dodge, entrou com pedido, aceito pelo presidente do STF, para suspender a decisão individual do ministro Marco Aurélio que revertia a prisão em 2ª instância O presidente do  Supremo Tribunal Federal (STF) , ministro Dias Toffoli,  cassou  nesta quarta-feira, 19, a decisão do ministro Marco Aurélio Mello, que havia  suspendido a possibilidade de prisão após condenação em segunda instância . Toffoli acolheu recurso apresentado pela procuradora-geral da República, Raquel Dodge. Toffoli afirmou que "a decisão já tomada pela maioria dos membros da Corte deve ser prestigiada pela Presidência". A suspensão da liminar irá vigorar até que o plenário do STF, composto por 11 ministros, julgue as ações que tratam da execução provisória da pena. A análise desses processos está marcada para o dia 10 de abril de 2019. A decisão de Marco Aurélio abria caminho para a soltura do ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva  (PT) - preso e cond

AO VIVO - Manifestação em frente ao STF contra a soltura do Lula

fonte: youtube/A Voz do Povo - News

Defesa faz pedido de soltura de Lula e abre mão do exame de corpo de delito

Defesa pede soltura de Lula 48 minutos após liminar de Marco Aurélio Mello Defesa diz que liminar do ministro Marco Aurélio Mello desta quarta-feira (19) não permite que condenados em segunda instãncia permaneçam presos A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva entrou com um pedido de soltura de seu cliente 48 minutos após a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, nesta quarta-feira (19), que veta a prisão de condenados em segunda instância. Leia também: "Vamos deixar Bolsonaro sentar na cadeira presidencial: ela queima", diz Dirceu  Na liminar, o ministro decide diz que só devem permanecer presos os condenados com processo já com trânsito em julgado, sem recursos pendentes, o que não é o caso de Lula . "Acabamos de peticionar a solicitação do alvará de soltura. Abrimos mão do exame de corpo de delito. #Lulalivre hoje", escreveu uma das advogadas do petista e presidente do PT,  Gleisi Hoffmann  .

Líder de caminhoneiros ameaça nova paralisação se Lula for solto

O golpe do ministro Marco Aurélio que ordenou a soltura de todos os condenados em segunda instância que ainda tem recursos pendentes na justiça, medida que pode beneficiar Lula, já causou reações na sociedade. Fontes informam que grupos de coordenação do movimento dos caminhoneiros já se articulam para parar o Brasil, caso o petista e líder da quadrilha que saqueou o país seja solto. Caso aconteça, esta não seria a primeira vez que os caminhoneiros enviam uma mensagem em defesa da população, que ao contrário dos políticos e ministros, não tem apreço algum pelos criminosos condenados pela Justiça. fonte: República de Curitiba

AO VIVO - Globo News - Decisão de Marcos Aurélio pode beneficiar imediatamente 160 mil presos, incluindo Lula

fonte: youtube/Globo News

Marco Aurélio Mello manda soltar presos após 2ª instância, incluindo Lula

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF)  Marco Aurélio Mello  determinou nesta quarta-feira, 19, em decisão liminar, que todos os presos após condenações em segunda instância devem ser soltos. A medida inclui o ex-presidente  Luiz Inácio Lula da Silva , sentenciado a 12 anos e 1 mês de prisão pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4). O petista está preso em Curitiba desde o dia 7 de abril. A decisão do ministro do Supremo, tomada em uma Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC) movida pelo Partido Comunista do Brasil (PCdoB), não abrange presos que estejam detidos preventivamente, isto é, cuja liberdade represente, por exemplo, risco de fuga ou de obstrução das investigações. “Defiro a liminar para, reconhecendo a harmonia, com a Constituição Federal, do artigo 283 do Código de Processo Penal, determinar a suspensão de execução de pena cuja decisão a encerrá-la ainda não haja transitado em julgado, bem assim a libertação daqueles que tenham sido presos, ante

A reação no mundo jurídico

Em grupos de mensagens compostos por juristas e advogados com trânsito no STF, a decisão de Marco Aurélio Mello foi encarada com espanto. Em um deles, ao qual  O Antagonista  teve acesso, um integrante diz que “depois do [Dias] Toffoli afirmar que o STF não seria mais o protagonista do país, Marco Aurélio resolveu sozinho ser o protagonista”. Outro comenta que “Marco Aurélio vai transformar o Toffoli em herói nacional hoje”. E ainda: “Voto se ganha em plenário, não numa liminar às vésperas do fechamento da Corte. Logisticamente falando, seria impossível cumprir a decisão em todo o país. Ela vai valer para meia dúzia, incluindo aí o Lula. Se o Lula tinha alguma chance de sair em março, Marco Aurélio a implodiu hoje. Vai ficar muito tempo em cana.” fonte: Antagonista

“É uma decisão que coloca fogo no país”

Ministro Marcos Aurélio Foi o que disse o deputado Daniel Coelho, vice-líder do PPS na Câmara, sobre a decisão de Marco Aurélio Mello. “Decisão monocrática, após uma decisão colegiado em sentido contrário é inexplicável. Coloca fogo no país. Acirra ânimos e deixa a sensação de um Judiciário que não respeita seus próprios ritos.” fonte: Antagonista

AO VIVO - Urgente: Ministro do STF manda soltar condenados em 2ª instância, inclusive Lula

fonte: youtube/Jovem Pan

Quadrilha aterroriza Atibaia - SP, mata PM e fere outros, usa fuzis, roupas camufladas e até capacetes em ataque a bancos

Quadrilha usa fuzis, roupas camufladas e até capacetes em ataque a três bancos em Atibaia, SP — Foto: Arquivo Pessoal Criminosos que mataram um PM e deixaram outros quatro baleados usaram fuzis de grosso calibre, explosivos, roupas camufladas e até capacetes no ataque a três agências bancárias na madrugada desta quarta (19) em Atibaia. Ninguém foi preso.  A Polícia Civil informou que a quadrilha é formada por cerca de 30 pessoas e usou ao menos seis carros na ação que ocorreu por volta das 3h. Segundo a polícia, a quadrilha se dividiu em grupos para fazer o roubo e evitar a chegada da polícia. Os criminosos montaram pontos de contenção para impedir a aproximação dos policiais do local do crime. Em um desses pontos, próximo à companhia da Polícia Militar, o policial Nilson Mikio Furuta Junior, de 30 anos, morreu em uma troca de tiros quando saía para atender a ocorrência. "Eles vieram muito preparados, tanto com fardamento, capacete, armas de grosso calibre. Vieram pr

Premiê de Israel se encontrará com Bolsonaro antes da posse

O primeiro-ministro de Israel, Binyamin Netanyahu, irá se encontrar no Rio com Jair Bolsonaro antes da posse do presidente eleito, informa a Folha. A data do encontro foi adiantada pela TV estatal israelense. A reunião deve ocorrer na casa de Bolsonaro, no dia 28, quando Netanyahu chega ao Brasil para uma visita de cinco dias. O premiê ficará na capital fluminense e voará a Brasília para a posse, no dia 1º de janeiro, antes de voltar a Israel. fonte: Antagonista

Netanyahu diz que Bolsonaro promoverá 'revolução' nas relações com Israel

O primeiro-ministro de Israel. Binyamin Netanyahu, fala com a imprensa em Tel Aviv, após reunião com gabinete de ministros  Foto: Photo by Jack GUEZ / AFP GENEBRA - O primeiro-ministro de Israel,  Binyamin Netanyahu , fará uma visita considerada “sem precedentes” ao Brasil para selar a aproximação do país com o futuro governo de  Jair Bolsonaro . A agenda oficial, que inclui presença na posse do presidente eleito – no dia 1.° de janeiro –, será a primeira de um chefe de governo em exercício de Israel no Brasil. A nova orientação diplomática que o futuro governo pretende adotar já tem provocado reação. Nesta terça-feira, 18,  a Liga Árabe aprovou, no Cairo, uma resolução pedindo que o Brasil “respeite o direito internacional”  e que abandone a ideia de  mudar a embaixada do País de Tel-Aviv para Jerusalém . A mudança significaria o reconhecimento pelo governo brasileiro da cidade como capital de Israel e romperia com uma postura tradicional da diplomacia nacional, seguindo o m