Mais de 65% dos alunos brasileiros no 5º ano da escola pública não sabem reconhecer um quadrado, um triângulo ou um círculo. Cerca de 60% não conseguem localizar informações explícitas numa história de conto de fadas ou em reportagens. Entre os maiores, no 9º ano, cerca de 90% não aprenderam a converter uma medida dada em metros para centímetros, e 88% não conseguem apontar a ideia principal de uma crônica ou de um poema. Essas são algumas das habilidades mínimas esperadas nessas etapas da escola, que nossos estudantes não exibem. É o que mostram os resultados da última Prova Brasil, divulgados pelo governo federal no final de novembro. A prova avalia, a cada dois anos, o desempenho de alunos do 5º e do 9º ano em português e matemática. É usada para compor o principal indicador de qualidade da educação do país, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb). Os resultados revelam, no entanto, algo ainda mais perigoso que o baixo desempenho: a desigualdade. Enquanto em alguns Estados do Sul, como São Paulo e Santa Catarina, metade dos alunos tem aprendizado adequado em português, Estados como Alagoas e Maranhão não chegam a ter 20% (leia os gráficos abaixo). “Se a educação é um direito de todos, o direito de cada aluno que não aprende o considerado adequado vem sendo negado”, diz Ernesto Martins Faria, coordenador de projetos da Fundação Lemann, organização sem fins lucrativos que atua para melhorar a qualidade da educação.
Diminuir a desigualdade no aprendizado é um desafio até para os Estados que bateram a meta de qualidade do governo, medida pelo Ideb. Em 2013, apenas quatro Estados bateram todas as metas de qualidade do Ideb, Goiás entre eles. Quando olhamos para o aprendizado dos alunos desse Estado, medido pela Prova Brasil, percebemos que apenas 24% dos alunos aprenderam o que deveriam em português, e somente 41% em matemática (no 5º ano). Goiás teve Ideb 5,5, acima da meta de 4,9. Isso acontece porque o Ideb não mede apenas o aprendizado. Inclui também o fluxo de alunos, medido pela aprovação. A percentagem dos alunos com aprendizado adequado se mantém a mesma na maioria dos Estados desde 2011 (leia os gráficos abaixo). A desigualdade entre os que aprendem e os que não aprendem continua estável. O que fazer para diminuí-la?
“No Brasil, a desigualdade está ligada à infraestrutura das escolas”, afirma Daniel Cara, coordenador-geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. “Redes maiores, com estruturas adequadas, laboratórios e bibliotecas e professores com melhor formação, são mais eficientes”, diz. Além do investimento em infraestrutura e nos professores, outra medida necessária é a adoção de um currículo nacional comum a todas as redes, que indique o que cada aluno deve aprender em cada etapa da escola.
Ao contrário de outros países, o Brasil não tem currículo nacional. Alguns Estados e algumas grandes cidades têm seus próprios currículos. A maioria, não – embora todos os Estados façam a mesma Prova Brasil, aplicada pelo governo federal. As questões são padronizadas, mas os conteúdos ensinados não. Não faz sentido. O governo também não tem critérios do que é um aprendizado adequado para cada série. O critério usado nos gráficos desta reportagem é do Movimento Todos Pela Educação, uma organização não governamental que acompanha o desempenho da qualidade da educação nacional. O Ministério da Educação (MEC) deu início apenas neste ano a uma discussão sobre a elaboração de uma base curricular comum. Ela está prevista no Plano Nacional de Educação, lei sancionada em junho, que estipula metas de qualidade para a área.
A ausência de critérios para o aprendizado leva a uma segunda discussão sobre a Prova Brasil e o Ideb: até que ponto esse tipo de avaliação, chamada de avaliação padronizada, pode ser a única referência de qualidade para o governo (na elaboração de políticas públicas) e para as escolas (que precisam saber em que precisam melhorar)?
O Ideb, criado em 2007, é um dos maiores avanços em políticas públicas educacionais no Brasil. Os bons sistemas de educacão, com raras exceções, usam esse tipo de avaliação como termômetro da qualidade. Como mostram os gráficos da página anterior, ele pode não ser suficiente para avaliar o ensino. “Esse tipo de prova não avalia nada, apenas mede”, afirma Ocimar Alavarse, especialista em avaliação da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP). Ele é um retrato da vida real, não conta se ela é boa ou ruim. “Só o Ideb ou a Prova Brasil não dão subsídios para a discussão sobre políticas públicas”, diz Cara.
Para eles, uma avaliação padronizada precisa ser complementada com avaliações específicas em cada escola. O Plano Nacional de Educação prevê a análise de aspectos que podem captar a eficiência de cada escola – como a formação dos professores, a localização da escola, o perfil dos alunos e o envolvimento da comunidade. “São fatores que não estão voltados apenas ao aprendizado do aluno, mas acabam influenciando a qualidade do ensino”, diz Cara.
Desde que a educação se tornou um direito garantido pela Constituição, há mais de 25 anos, duas grandes políticas públicas foram responsáveis pelo tímido avanço da educação brasileira: a universalização do ensino básico, que garantiu a matrícula de toda criança na escola, e o sistema de avaliação do ensino. A partir de agora, para dar o passo que falta na qualidade, o país precisa de ferramentas mais sofisticadas do que apenas vagas e uma prova padronizada.
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