Em outubro, Rafael Braga passou a cumprir a pena de cinco anos em regime semiaberto
Rafael braga tinha deixado a solitária poucos dias antes de nosso encontro. As recordações da cela de 2 metros quadrados de onde saía duas horas por semana para tomar sol e dos livros infantojuvenis que foram sua única companhia nesse período dominam o início da conversa. Aos 26 anos, Braga continua a ser o bode expiatório dos protestos de junho de 2013, o único condenado entre milhares de manifestantes que tomaram as ruas do Brasil por razões diversas, alguns sem razão nenhuma. Ele esfrega os olhos na tentativa de deter o choro e balança a cabeça de um lado para o outro.
O jovem foi parar na solitária por causa de um protesto de um de seus advogados, Thiago Melo, do Instituto de Defesa dos Direitos Humanos (IDDH). Ele havia postado em sua página no Facebook uma foto de Braga em frente a um muro pichado na Casa do Albergado Francisco Spargoli Rocha, em Niterói, onde o rapaz cumpre pena em regime semiaberto. Uma frase acompanhava a imagem: “Você só olha da esquerda p/ direita, o Estado te esmaga de cima p/ baixo” (sic). A diretora do Instituto Penal considerou a postagem uma infração do artigo 59 do regulamento, que considera uma falta “veicular de má-fé, por meio escrito ou oral, crítica infundada à Administração Prisional”. O “crime” custou dez dias no isolamento ao cliente do defensor.
Melo lamenta: “Jamais conseguiria prever que uma simples fotografia poderia ter como consequência uma punição como esta”. Segundo ele, um detento em pena privativa não está impedido de se expressar. Para os advogados do IDDH, trata-se de mais uma injustiça contra um jovem que, argumentam, jamais deveria ter sido preso. Em 20 de junho do ano passado, cerca de 300 mil manifestantes protagonizaram, no Rio de Janeiro, o maior protesto do período. A violência espalhou-se pela cidade. Black Blocs quebraram lojas, bancas de jornal e equipamentos públicos. A polícia reagiu com truculência. No meio do tumulto, Braga acabou preso na Lapa por portar, segundo os policiais civis que o detiveram, um coquetel Molotov (supostamente, uma garrafa de Pinho Sol cheia de álcool e um pano no gargalo).
O jovem rebate a acusação. À época, afirma, não sabia o que era um coquetel Molotov, muito menos o significado do movimento Black Block. Morador de rua, diz ter encontrado na entrada do casarão abandonado onde guardava seus pertences duas garrafas lacradas com desinfetante e água sanitária. Enquanto andava pela Lapa, deparou-se com os protestos. “Os policiais me chamaram (‘vem cá moleque’) e atendi. Começaram a me dar porrada e depois me levaram para a cela da Delegacia da Criança, perto do casarão onde eu deixava as minhas coisas. Me tiraram uma hora e meia depois, mais ou menos, e quando cheguei na 5ª DP, a garrafa de Pinho Sol não tinha mais a cor do produto. Estava com uma cor mais clara e um pedaço de pano na boca da garrafa. Eles forjaram. Não sei por que tiveram o prazer de mentir e fazer isso comigo.”
Procurado por CartaCapital, o juiz Guilherme Schilling, responsável pela sentença do morador de rua, disse lembrar-se do julgamento como “um caso bem simples de condenação por porte de artefatos explosivos”. Ele manuseia o documento de condenação. Na sentença, refere-se à “prisão em flagrante de características bastante comuns” e considera “pueril e inverossímil” a versão do jovem.
Apesar de acreditarem no cliente, os advogados de defesa aferram-se nas apelações não à história, mas ao laudo da perícia criminal, bastante esclarecedor. A garrafa com etanol, descreve a análise, possuía “mínima aptidão para funcionar como coquetel Molotov”. Desconsiderado o laudo, e por causa de seus antecedentes por roubo, Braga foi condenado a cinco anos e dez dias em regime fechado. Em outubro, por bom comportamento, migrou para o semiaberto.
O rapaz aprendeu a ler aos 13 anos, começa agora a manusear com alguma destreza um computador e não demonstra vínculo com nenhuma corrente ideológica, o que torna mais verossímil sua descrição dos fatos. Tampouco se comporta como vítima da pobreza. Lembra dos primeiros dias fora de casa em Aracaju, Sergipe, cidade onde foi criado. “Aos 11 anos comecei a andar na rua. Engraxava sapatos, perambulava, voltava para casa. Gostava de ficar na rua. Ia para a praia, ganhava uma pizza, voltava cheio de moedas. Curtia a vida assim.”
Pergunto sobre a falta de dentes. Ele sorri. Recorda da péssima travessura de, ainda pequeno, provocar um cavalo bem ao alcance de suas patas traseiras. Levou um coice. “Machuquei minha cara e perdi os dentes de leite. Os outros nasceram acavalados, estragou o do meio. Aproveitei e fui arrancando.”
Para João Henrique Tristão, um dos advogados do IDDH, a prisão de Braga foi “montada para abafar os movimentos sociais”. A polícia, afirma, aproveitou-se da condição de morador de rua e catador do rapaz, “um estigma”. Enquanto os integrantes do instituto e outros ativistas clamam semanalmente pela liberdade do jovem e por menos desigualdade, este tem um sonho mais prosaico: “Só quero ajudar a minha mãe e os meus irmãos”.
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