TRANSFORMAR CAIXA DOIS EM CRIME ELEITORAL
Modificar a legislação para transformar em crime eleitoral a prática de caixa dois.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
TIPIFICAR O CRIME DE ENRIQUECIMENTO ILÍCITO POR AGENTES PÚBLICOS
Aprovar uma lei que transforme em crime e puna com rigor os agentes públicos que enriquecem sem justificativa ou não demonstrem a origem dos seus ganhos.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
CRIAR MECANISMOS PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE BENS
Criar uma nova espécie de ação judicial para confiscar bens adquiridos de forma ilícita ou sem comprovação.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
AGILIZAR JULGAMENTOS DE PROCESSOS JUDICIAIS REFERENTES A DESVIOS DE RECURSOS PÚBLICOS
Alterar a lesgislação para agilizar julgamento de processos envolvendo desvio de recursos públicos.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
CRIAR VARA ESPECIAL NOS TRIBUNAIS SUPERIORES PARA JULGAR QUEM TEM FORO PRIVILEGIADO
Criar uma nova estrutura nos tribunais superiores para agilizar investigações e processos contra quem tem foro privilegiado.
Promessa feita em programa de campanha na TV, em outubro de 2014.
Em entrevista após debate, Dilma disse: 'O que eu estou dizendo é que se deve criminalizar a homofobia. A homofobia não é algo que a gente pode conviver'.
Promessa feita em entrevista após debate presidencial no SBT, em setembro de 2014.
Após debate, Dilma defende criminalização da homofobia
A presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição pelo PT, defendeu nesta segunda-feira (1º), após o segundo debate entre presidenciáveis na TV, a criminalização da homofobia no Brasil. A presidente disse ficar “muito triste” com os “grandes índices” de violência praticada no país contra homossexuais. Dilma deu a declaração em entrevista na qual foi questionada sobre a alteração na proposta de programa de governo de Marina Silva, candidata do PSB. No sábado, um dia após a divulgação do programa de Marina, a equipe de campanha do PSB informou sobre a retirada do documento do apoio ao casamento gay e à criminalização da homofobia.
“Acho que a gente tem de criminalizar a homofobia, essa é uma discussão. Eu não estou discutindo o direito de cada pessoa ter uma posição, como tem o candidato [Pastor] Everaldo e outros candidatos”, disse Dilma.
Dilma criticou a mudança no programa da adversária. "Acho que não se deve mudar a proposta, principalmente quando [a proposta] se refere a direitos. Eu, pessoalmente, como política e governante, sou contra qualquer forma de violência contra pessoas.
No sábado, Marina disse que a alteração de seu programa de governo ocorreu devido a um“engano”, porque, segundo ela, a proposta divulgada inicialmente não contempla a “mediação” do que foi apresentado como demanda pelos movimentos sociais. Nesta segunda, Marina afirmou ser a favor “dos direitos civis de todas as pessoas”, mas que o casamento, conforme previsto na Constituição, é “entre pessoas de sexo diferente”.Proposta em tramitação no Congresso
No sábado, Marina disse que a alteração de seu programa de governo ocorreu devido a um“engano”, porque, segundo ela, a proposta divulgada inicialmente não contempla a “mediação” do que foi apresentado como demanda pelos movimentos sociais. Nesta segunda, Marina afirmou ser a favor “dos direitos civis de todas as pessoas”, mas que o casamento, conforme previsto na Constituição, é “entre pessoas de sexo diferente”.Proposta em tramitação no Congresso
Desde 2006 tramita no Congresso proposta que torna a homofobia crime com punição semelhante a de crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional . A proposta já chegou a ser defendida no Senado em visita da ex-ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL).
Em dezembro de 2013 o texto foi colocado em discussão na Comissão de Direitos Humanos do Senado, mas a votação não ocorreu devido a um pedido de vista. A sessão da comissão foi tumultuada devido à presença de grupos representantes de comunidades LGBT e de entidades religiosas.
CRIAR O SISTEMA NACIONAL DE PARTICIPAÇÃO POPULAR
Transformar a participação popular em uma cultura de gestão. De acordo com o programa de governo, as instâncias de participação não seriam conflitantes com o Poder Legislativo, pois elas seriam espaços de debate da população.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
fonte; Matéria em PDF http://estaticog1.globo.com/2015/04/28/propostagoverno1404575188241.pdf
MANTER A INFLAÇÃO SOB CONTROLE
Durante a campanha, Dilma afirmou que no próximo mandato fará 'um governo muito melhor, principalmente controlando a inflação'. 'É meu compromisso o controle da inflação', disse.
Promessa feita em debate presidencial na Rede Globo, em outubro de 2014.
Leia e veja a íntegra do debate da Globo no 2º turno
WILLIAM BONNER: Olá, boa noite. Está começando o último debate entre os candidatos à Presidência da República na eleição de 2014. E com uma novidade em relação aos outros debates que nós fizemos. Aqui no estúdio nós temos 70 eleitores indecisos, selecionados pelo Ibope em todas as regiões do Brasil. Ele escreveram perguntas sobre 14 temas de interesse geral. Aí foram selecionadas as 12 questões mais representativas. E aqui, ao vivo, eu vou sortear oito delas. O próprio autor é quem vai fazer a pergunta diretamente ao candidato, exatamente como ela foi formulada e referendada por um funcionário do Ibope. Essa regra impede que o eleitor improvise ou acrescente algo àquilo que ele mesmo escreveu. Porque, se isso acontecer, aí o microfone dele será desligado e eu vou sortear outro eleitor para perguntar. Os eleitores aqui presentes participam de dois blocos do programa e a novidade que eu mencionei está nos outros dois blocos desse debate: o confronto direto entre os candidatos. Nós tivemos um problema aí com as regras, mas eu vou explicar aqui, ao vivo, como vai funcionar isso. No primeiro e no terceiro blocos desse debate os candidatos fazem perguntas um para o outro. Meio minuto para pergunta, um minuto e meio para resposta, 50 segundos para a réplica e 50 segundos para a tréplica. Cada um dos candidatos terá direto a fazer três perguntas para o adversário. Como eu disse, no primeiro bloco e no terceiro. No segundo bloco e no quarto bloco, aí as perguntas serão feitas pelos nossos eleitores indecisos aqui presentes. Eu vou sortear o nome de um eleitor, ele vai se levantar, fazer a pergunta em 30 segundos. Aí segue a pergunta ao candidato a quem ele fizer a pergunta e essa pessoa já terá sido determinada previamente por sorteio. O candidato a quem ele fizer a pergunta terá um minuto e meio para a resposta e 50 segundos para que o adversário faça uma réplica e 50 segundos para a tréplica. Todos os tempos serão cronometrados, como temos feito habitualmente aqui. Eu quero lembrar também que esse debate está sendo transmitido na internet, pelo G1, que é o portal de notícias da TV Globo. Muito bem, neste ponto do debate eu tenho que esclarecer que aquele que se sentir ofendido pessoalmente ou caluniado, numa tréplica poderá pedir o direito de resposta e ele será analisado. Se a produção do programa considerar procedente esse pedido, aí o candidato ofendido terá um minuto para fazer a sua defesa. Os convidados atrás de mim aqui devem se manter em silêncio para não prejudicar os candidatos, para não prejudicar você que está nos acompanhando pela televisão, e como eu já disse, nós estamos também ao vivo na internet, em g1.com.br. Agora vamos receber os candidatos à Presidência. Aécio Neves, do PSDB, e Dilma Rousseff, do PT. Muito obrigado pela presença dos dois candidatos. Agradeço os dois. Boa noite, candidata Dilma.
PRODUZIR 3,8 MILHÕES DE BARRIS DE PETRÓLEO POR DIA
Dilma afirmou que, em 2018, o Brasil irá produzir 3,8 milhões de barris/dia, 'o que transformará o país em um grande exportador de petróleo', segundo ela.
Promessa feita em debate presidencial na Band, em agosto de 2014.
Candidatos durante o debate na TV Bandeirantes
Sete candidatos à Presidência da República participaram, na noite desta terça-feira (26), do primeiro debate da disputa nacional, realizado pela TV Bandeirantes, em São Paulo. Estiveram presentes nos estúdios da emissora Aécio Neves (PSDB), Dilma Rousseff (PT), Eduardo Jorge(PV), Levy Fidelix (PRTB), Luciana Genro (PSOL), Marina Silva (PSB) e Pastor Everaldo(PSC).
No primeiro bloco do programa, cada um deles respondeu à mesma pergunta: "Qual sua proposta para diminuir a criminalidade no Brasil e em especial para acabar com o domínio das facções criminosas nos presídios?" Primeiro a responder, Pastor Everaldo (PSC) disse que vai criar o Ministério da Segurança Pública, com capacitação da polícia, "devolvendo a dignidade para o profissional da segurança, com salário digno para o policial e dando as condições para todos os estados e toda a estrutura da polícia, tanto a civil, militar, federal e dos órgãos de inteligência".
Em sua vez, Luciana Genro (PSOL) se apresentou dizendo suceder Plínio de Arruda Sampaio e disse querer "dar continuidade à esquerda coerente". Após críticas ao PT, ao governo e aos adversários, disse que quer "mudar a segurança pública investindo nas polícias e nos direitos humanos e melhorando a vida do povo".
Marina Silva (PSB) disse que 52 mil pessoas são assassinadas por ano no Brasil. Contra isso, defendeu que a segurança pública tenha recursos e meios para a integração das polícias. "Para que a gente possa fazer esforços como o 'Pacto pela Vida', que respeita direitos humanos e ao mesmo tempo combate violência e tráfico de drogas".Aécio Neves (PSDB) defendeu "uma política nacional de segurança", sem contingenciamento dos recursos dos fundos Penitenciário e Nacional de Segurança. Pregou ainda "uma profunda e rápida reforma" dos códigos Penal e de Processo Penal. "Mais do que isso, é preciso uma articulação definitiva do poder central com os estados".
Dilma Rousseff (PT) disse que a segurança deve ser "compartilhada" entre União e estados. Ela citou como realização de seu governo a criação de centros de controle para atuação conjunta das polícias na Copa. "Por isso, fomos capazes de ter um resultado muito positivo no que se refere tanto a apreensão de drogas quanto de armas".
Levy Fidelix (PRTB) disse que é preciso reduzir a maioridade penal de 18 para 16 anos, mais investimento na defesa das fronteiras por onde passam armas e drogas, citando Paraguai, Bolívia, Venezuela, "países muito amigos, muito hermanos do atual governo". "A minha ideia, entre outras coisas, também é privatizarmos as prisões, imediatamente".
Eduardo Jorge (PV) defendeu a "legalização com regulação" das drogas. "Vai ter um efeito positivo, porque nós vamos poder esvaziar grande parte das penitenciárias, vamos liberar as polícias para atrás dos crimes realmente perigosos e vamos tratar de apoiar as pessoas que precisam de nosso apoio para não usar as drogas psicoativas".
Durante o debate, os candidatos ainda fizeram perguntas uns para os outros sobre diversos temas. No terceiro bloco, responderam questões formuladas por jornalistas da emissora sobre a política econômica, a gestão do Executivo e o "aparelhamento" do governo por indicações políticas.
Durante o debate, os candidatos ainda fizeram perguntas uns para os outros sobre diversos temas. No terceiro bloco, responderam questões formuladas por jornalistas da emissora sobre a política econômica, a gestão do Executivo e o "aparelhamento" do governo por indicações políticas.
Ao final, cada um teve oportunidade de fazer as considerações finais.
Marina defendeu uma gestão para que o Brasil volte a crescer contemplando a justiça social e que "unindo as pessoas, possa governar com as melhores". Dilma disse que preparou o Brasil para um "novo ciclo de desenvolvimento", colocando a educação "no centro de tudo". Aécio anunciou que se eleito, terá Armínio Fraga como ministro da Fazenda, prometendo uma política econômica diferente, com "segurança, transparência fiscal e responsabilidade".
Luciana Genro defendeu o rompimento da política econômica que, segundo ela, "submete o Brasil ao capital financeiro". Levy Fidelix pregou uma auditoria "firme e rápida" sobre a dívida pública brasileira, que segundo ele, impede investimentos em políticas sociais. Eduardo Jorge defendeu uma "cultura de paz" na política, "repudiando qualquer radicalismo e direita ou esquerda". Pastor Everaldo reafirmou ser contra o aborto, a legalização das drogas e a favor do casamento conforme determina a Constituição e do Estado mínimo na economia.
CRIAR O BANDA LARGA PARA TODOS
Universalizar o acesso à banda larga e à internet rápida, segura e barata. O governo pretende fazer uma parceria público-privada para levar fibra ótica a todo o país, oferecendo financiamentos baratos ao setor privado, além de investir recursos próprios. A meta é levar rede de fibra ótica para 90% dos municípios brasileiros. Os 10% restantes serão atendidos com sistema de rádio e satélite. Além disso, a meta inclui ampliar a velocidade média de banda larga dos atuais 5,5 Mb/s para 25 Mb/s.
Promessa feita no horário eleitoral, em setembro de 2014.
No programa do horário eleitoral deste sábado (13) à noite, a presidente Dilma Rousseff, candidata à reeleição, detalhou o programa que pretende colocar em prática caso tenha um novo mandato, o Banda Larga para Todos, cuja meta será universalizar a banda larga no país.
O programa pretende lançar parcerias público-privadas e usar recursos da União para levar redes de fibra ótica a 90% dos municípios brasileiros, aumentar a velocidade média da banda larga para 25 megabits por segundo e dobrar o número dos atuais conexões de 150 milhões para 300 milhões até 2018, conforme anunciou a candidata em seu horário político.
A petista ainda destacou a aprovação do Marco Civil da Internet, lei aprovada em abril pelo Congresso Nacional que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede. “Assumimos a vanguarda mundial na proteção da liberdade de expressão, defesa da privacidade e garantia de igualdade de tratamento entre os usuários da internet”, declarou a candidata.
O programa na TV ainda mostrou um encontro entre Dilma e lideranças de movimentos da juventude, no Palácio da Alvorada. A presidente diz aos jovens ter “convicção” de que a realização de uma consulta popular para discutir a reforma política será um “passo imenso para transformar politicamente o país”. Ao final da reunião, alguns representantes declararam apoio à candidatura da petista.
Aécio Neves
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse em seu programa eleitoral que a economia brasileira vai “enfrentar enormes dificuldades” em 2014. Por essa razão, o senador disse que reunirá os “melhores” para conduzir seu eventual governo.
“O quadro é de recessão, inflação voltando, e os empregos, que deveriam estar sendo criados aqui, estão sendo criado fora do Brasil. Para isso reunimos os melhores economistas, que vão nos ajudar a fazer o Brasil crescer, controlar inflação e voltar a gerar empregos”, afirmou o tucano.
O senador mineiro ainda afirmou que levará saúde para “mais perto” da casa das pessoas e criará clínicas de especialidades. Destacou iniciativas nas áreas de educação e disse que pretende “resgatar 20 milhões de brasileiros que não concluíram o ensino médio ou fundamental”.
O programa do PSDB ainda lembrou que Dilma Rousseff e Marina Silva foram ministras do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando foi descoberto o mensalão. Aécio disse ver “enorme semelhança” entre a Dilma em 2010 e a Marina em 2014. “Propõem o mundo, mas não sabem como fazê-lo”, afirmou. “O Brasil não está preparado para um novo improviso”.
Marina Silva
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, comparou as críticas que vem sofrendo durante a campanha com o que ela chamou de "mesmos preconceitos e mentiras" que o ex-presidente Lula sofreu quando foi candidato.
O programa pretende lançar parcerias público-privadas e usar recursos da União para levar redes de fibra ótica a 90% dos municípios brasileiros, aumentar a velocidade média da banda larga para 25 megabits por segundo e dobrar o número dos atuais conexões de 150 milhões para 300 milhões até 2018, conforme anunciou a candidata em seu horário político.
A petista ainda destacou a aprovação do Marco Civil da Internet, lei aprovada em abril pelo Congresso Nacional que estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da rede. “Assumimos a vanguarda mundial na proteção da liberdade de expressão, defesa da privacidade e garantia de igualdade de tratamento entre os usuários da internet”, declarou a candidata.
O programa na TV ainda mostrou um encontro entre Dilma e lideranças de movimentos da juventude, no Palácio da Alvorada. A presidente diz aos jovens ter “convicção” de que a realização de uma consulta popular para discutir a reforma política será um “passo imenso para transformar politicamente o país”. Ao final da reunião, alguns representantes declararam apoio à candidatura da petista.
Aécio Neves
O candidato do PSDB à Presidência da República, Aécio Neves, disse em seu programa eleitoral que a economia brasileira vai “enfrentar enormes dificuldades” em 2014. Por essa razão, o senador disse que reunirá os “melhores” para conduzir seu eventual governo.
“O quadro é de recessão, inflação voltando, e os empregos, que deveriam estar sendo criados aqui, estão sendo criado fora do Brasil. Para isso reunimos os melhores economistas, que vão nos ajudar a fazer o Brasil crescer, controlar inflação e voltar a gerar empregos”, afirmou o tucano.
O senador mineiro ainda afirmou que levará saúde para “mais perto” da casa das pessoas e criará clínicas de especialidades. Destacou iniciativas nas áreas de educação e disse que pretende “resgatar 20 milhões de brasileiros que não concluíram o ensino médio ou fundamental”.
O programa do PSDB ainda lembrou que Dilma Rousseff e Marina Silva foram ministras do governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva quando foi descoberto o mensalão. Aécio disse ver “enorme semelhança” entre a Dilma em 2010 e a Marina em 2014. “Propõem o mundo, mas não sabem como fazê-lo”, afirmou. “O Brasil não está preparado para um novo improviso”.
Marina Silva
A candidata do PSB à Presidência da República, Marina Silva, comparou as críticas que vem sofrendo durante a campanha com o que ela chamou de "mesmos preconceitos e mentiras" que o ex-presidente Lula sofreu quando foi candidato.
"Eu colocava a camisa do Lula e ia combater cada preconceito que era lançado contra ele. 'Não tem experiência administrativa, não tem como governar o Brasil, é analfabeto'. Tudo que é defeito. E a gente ia para a frente de batalha para defendê-lo. Olhe, eu nunca imaginei que eles iriam usar os mesmos preconceitos, as mesmas mentiras [contra mim]. Nem criativos são", afirmou Marina na propaganda.
Após a fala de Marina, um locutor apresentou a biografia da candidata e propostas de Marina para os jovens. A propaganda se encerrou com meninas cantando uma música em homenagem à Marina Silva que dizia que ela "vai chegando para mudar nosso destino".
Após a fala de Marina, um locutor apresentou a biografia da candidata e propostas de Marina para os jovens. A propaganda se encerrou com meninas cantando uma música em homenagem à Marina Silva que dizia que ela "vai chegando para mudar nosso destino".
REFORMULAR CURRÍCULO DO ENSINO BÁSICO E MÉDIO
Reformular o currículo escolar, mudar métodos de ensino e desenvolver novos estímulos aos professores.
Promessa feita em entrevista ao Bom Dia Brasil, em setembro de 2014.
Bom Dia Brasil entrevista Dilma Rousseff
UNIVERSALIZAR A EDUCAÇÃO INFANTIL DE 4 A 5 ANOS
Ampliar o atendimento em creches para universalizar a educação infantil de 4 a 5 anos até 2016. Em debate, Dilma afirmou: 'Nós vamos fazer 6 mil creches. Duas mil já entregamos, estamos construindo mais 4 mil. Vou construir mais tantas creches quanto forem o necessário, primeiro para a gente universalizar de 4 a 5 anos a pré-escola e ampliar o número de crianças de 0 a 3'.
IMPLANTAR AS PLATAFORMAS DO CONHECIMENTO
As plataformas preveem a criação de um espaço de interação entre cientistas, instituições de pesquisa e empresas para acelerar a produção de conhecimento. Não são fornecidos mais detalhes no programa de governo.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
DESENVOLVER UM SISTEMA NACIONAL DE ESPORTES
Criar um sistema que integre as políticas públicas entre os entes federados. O programa de governo também fala em 'modernizar a organização e as relações do futebol', mas não fornece mais detalhes de como a política pública do sistema nacional de esportes será feita.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
LANÇAR A 3ª FASE DO MINHA CASA MINHA VIDA
Disponibilizar 3 milhões de moradias na terceira fase do programa.
Promessa feita durante a campanha, em outubro de 2014, e reforçada na posse, em janeiro de 2015.
DEMARCAR TERRAS INDÍGENAS
Revisar as normas a fim de que o processo de demarcação de terras indígenas possa garantir maior transparência e maior segurança jurídica.
Promessa feita em sabatina presidencial na CNA, em agosto de 2014.
APOIAR A REALIZAÇÃO DO PLEBISCITO DA REFORMA POLÍTICA
A proposta de plebiscito foi apresentada por Dilma após os protestos de junho e julho de 2013. Em entrevista ao SBT, em outubro de 2014, ela disse que não importava se a consulta ia ser feita por meio de um plebiscito ou um referendo.
Promessa feita durante campanha eleitoral, em 2014.
REALIZAR UMA REFORMA FEDERATIVA
Redefinir as atribuições da União, dos estados e dos municípios. Segundo o programa de governo de Dilma, o objetivo é construir 'uma federação mais cooperativa, evitando a sobreposição de funções que possa retardar, encarecer e retalhar programas de atenção à população'.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
IMPLANTAR O MAIS ESPECIALIDADES
Criar uma rede nacional de clínicas para fazer consultas, exames e tratamentos com especialistas de maneira ágil. A proposta é levar o programa para todo o país, aproveitando as unidades de saúde já existentes, realizando parcerias com clínicas privadas e instituições filantrópicas e construindo as unidades que forem necessárias.
Promessa feita em horário eleitoral, em agosto de 2014.
UNIVERSALIZAR O SAMU
O programa de governo diz que 'o projeto para mudar o patamar de qualidade e a amplitude do atendimento dos serviços de Saúde prevê (...) o fortalecimento e a universalização do Samu.']
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
MUDAR A CONSTITUIÇÃO PARA QUE A UNIÃO POSSA CUIDAR DE SEGURANÇA PÚBLICA
Atualmente, a Constituição determina que segurança pública é responsabilidade dos Estados. A União se limita a cuidar das fronteiras e transferir recursos para que os governos estaduais desenvolvem ações específicas. Dilma quer alterar a Constituição para que o Estado aja diretamente na área.
Promessa feita durante a campanha e reforçada no discurso da posse, em janeiro de 2015.
IMPLANTAR O PROGRAMA DE SEGURANÇA INTEGRADA
Unificar e padronizar os órgãos federais e as cadeias de comando das polícias em todas as capitais do país para que atuem de forma conjunta, assim como foi feito com os centros de segurança durante a Copa do Mundo. O programa pretende unir Força Nacional de Segurança, polícias Federal, Rodoviária, Civil e Militar, além das Forças Armadas.
Promessa feita durante a campanha e reforçada em coletiva em Florianópolis (SC), em outubro de 2014.
CRIAR A ACADEMIA NACIONAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
Criar uma academia para a formação conjunta de polícias, a formulação e difusão de procedimentos operacionais padronizados e a formação de analistas.
Promessa consta do programa de governo registrado no TSE.
Créditos
Edição: Clara Velasco e Thiago Reis (Conteúdo) e Leo Aragão (Infografia)
Produção e reportagem: Clara Velasco e Thiago Reis
Design: Karina Almeida, Roberta Jaworski e Thiago Kawano
Desenvolvimento: Hector Otavio, Fábio Rosa e Rogerio Banquieri
Produção e reportagem: Clara Velasco e Thiago Reis
Design: Karina Almeida, Roberta Jaworski e Thiago Kawano
Desenvolvimento: Hector Otavio, Fábio Rosa e Rogerio Banquieri
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