Pular para o conteúdo principal

Aposentadorias por invalidez serão revistas, anuncia governo

Resultado de imagem para Aposentadorias por invalidez serão revistas, anuncia governo
Para tentar estancar o déficit do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), sistema público de previdência que atende aos trabalhadores do setor privado, o governo federal anunciou nesta quinta-feira (7) revisão de alguns tipos de benefícios. Para este ano, a estimativa é de que o rombo do INSS some R$ 146 bilhões, com alta de 70% frente a 2015.
A primeira medida é a revisão imediata do auxílio-doença e da aposentadoria concedida por invalidez. O alvo da revisão, informou o governo, são casos em que esses benefícios são concedidos há mais de dois anos
De acordo com o governo, existem hoje 840 mil beneficiários de auxílios-doença e 3 milhões de aposentadoria por invalidez recebendo há mais de 2 anos. Por ano, o auxílio-doença gera uma despesa de R$ 1 bilhão. Já as aposentadorias por invalidez exigem gastos mensais de R$ 3,6 bilhões.
Essa revisão será implementada por meio de Medida Provisória. Na semana passada, o governo já havia anunciado que faria uma perícia no auxílio-doença.
Ralos abertos
“Iniciamos aquilo que resolvemos chamar de fazer o dever de casa, de fazer a parte do Estado no que tange à gestão. São ações que o governo deve adotar para fazer com que números tão expressivos do déficit possam ser reduzidos primeiro por gestão, por conseguirmos colocar uma tampa sobre os ralos que estão abertos, construídos no curso do tempo”, declarou o ministro-chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha.
O governo informou que a revisão desses benefícios já deveria ser feita a cada dois anos para evitar que beneficiários que retomaram a condição para voltar ao mercado de trabalho continuem recebendo os valores indevidamente. Entretanto, isso não é feito desde 2008.
O assessor especial da Casa Civil Marcelo de Siqueira informou que o governo pretende passar a fazer essas revisões a partir de agora e estimou que a medida deve reduzir os gastos com pagamento dos benefícios em R$ 6,3 bilhões por ano.
Desse total, R$ 3,95 bilhões viriam da revisão do auxílio-doença (estimativa de cortar 30% dos benefícios) e R$ 2,3 bilhões da aposentadoria por invalidez (eliminando 5% dos benefícios).

O governo informou que, para viabilizar a revisão dos benefícios pelos peritos do INSS, haverá o pagamento de R$ 60 por procedimento extra, a ser realizado nesse público específico. Os peritos, porém, terão de continuar cumprindo sua cota diária e esse valor será pago por perícia adicional.
Interrupção do auxílio-doença
Com a edição da Medida Provisória, o governo informou que vai interromper, em 120 dias, o pagamento do auxílio-doença que tenha sido concedido sem fixação de data de término, inclusive para aqueles concedidos por decisão judicial.
“Nenhum segurado precisa correr a nenhuma agência da Previdência, ou ligar 135. Se o benefício for concedido daqui em diante, já vai saber o prazo final do benefício. Se foi concedido anteriormente, ele já sabia a data de cessação [término] do benefício ou ele também poderá ser chamado pela Previdência Social”, explicou Siqueira.
Segundo o governo, na maioria dos casos, os juízes já fixam uma data para o término do benefício. Esses 120 dias valerão caso esse prazo não esteja determinado em decisão judicial.
A MP também revoga a regra que permite que o segurado que volta a trabalhar - e a contribuir para o INSS - possa cumprir a carência para concessão de um auxílio-doença em apenas 4 meses.
Outra medida é a revisão de inscrições do Benefício Assistencial ao Idoso e à Pessoa Com Deficiência (BPC/Loas), que paga o benefício no valor de um salário mínimo a pessoas com mais de 65 anos e às pessoas com deficiência que comprovem não ter outra fonte de recursos.
O impacto da revisão do BPC, estimou o governo, é de R$ 800 milhões em economia por ano.
Previdência para servidores públicos
O governo também anunciou que vai passar a permitir que os estados e municípios possam aderir à Fundação de Previdência Complementar do Servidor Público (Funpresp) – que já atende aos servidores públicos federais.
Na semana passada, a nova secretária do Tesouro Nacional, Ana Paula Vescovi, já havia informado que o governo federal permitiria a adesão de servidores estaduais ao Funpresp.

Pelas regras, cada plano de benefício e gestão administrativa terá CNPJ próprio e conta individualizada, além de “independência patrimonial”.
“Não haverá solidariedade entre patrocinadores”, informou o governo.

Comentários

ᘉOTÍᑕIᗩS ᗰᗩIS ᐯISTᗩS

Veja os 50 carros mais vendidos do Brasil em abril de 2024

O Brasil vendeu  207.204 carros novos de passeio e comerciais leves  em abril de 2024, representando um avanço de  37,6%  em comparação com o mesmo mês do ano passado, quando 150.591 unidades foram emplacadas. Os dados foram divulgados pela consultoria Jato do Brasil.  O  Volkswagen Polo   voltou a ser o carro mais emplacado do país, vendendo  12.434  unidades. Em segundo lugar, surge a picape compacta  Fiat Strada , com   11.497 . Por fim, o  Chevrolet Onix   é o terceiro carro mais vendido de abril, com   9.087   licenciamentos. O  BYD Dolphin Mini  não apenas manteve o posto de carro elétrico mais vendido do Brasil como bateu um recorde histórico no segmento. O hatch emplacou  3.143 unidades , superando modelos tradicionais do mercado, como  Toyota Corolla ,  Peugeot 208  e  Citroën C3 .  Confira os 50 carros mais vendidos do Brasil em abril de 2024: Modelo Unidades vendidas 1°) Volkswagen Polo 12.434 2°) Fiat Strada 11.497 3°) Chevrolet Onix 9.087 4°) Fiat Argo 8.599 5°) Hyundai HB

Agricultura familiar conectada

  #Agrishow2022euaqui - A revolução tecnológica demorou a chegar, mas finalmente começou a transformar a vida do pequeno agricultor familiar brasileiro. Com o surgimento das foodtechs, aliado ao aumento da confiança na compra on-line de alimentos e na maior busca por comidas saudáveis por parte do consumidor, o produtor de frutas, legumes e verduras (FLV) orgânicos começa a operar em um novo modelo de negócio: deixa de depender dos intermediários — do mercadinho do bairro aos hipermercados ­— e passa a se conectar diretamente ao consumidor final via e-commerce. Os benefícios são muitos, entre eles uma remuneração mais justa, fruto do acesso direto a um mercado que, segundo a Associação de Promoção da Produção Orgânica e Sustentável (Organis), movimentou R$ 5,8 bilhões em 2021, 30% a mais do que o ano anterior, e que não para de crescer. DIRETO DA LAVOURA A LivUp é uma das foodtechs que está tornando essa aproximação possível. Fundada em 2016, a startup iniciou a trajetória comercializa

Invasões do MST chegam a 24 áreas em 10 Estados e no DF

24 propriedades já foram invadidas pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) em 11 estados do país durante o chamado Abril Vermelho, segundo dados divulgados na manhã desta terça (16) pelo grupo. As ocupações começaram ainda no fim de semana e, de acordo com o movimento, devem se estender até sexta (19) na Jornada Nacional de Lutas em Defesa da Reforma Agrária. Além das invasões, o grupo promoveu outras seis ações diversas como montagem de acampamentos em alguns estados, assembleias e manifestações. As ações ocorrem mesmo após o  anúncio de um programa do governo federal para a reforma agrária que vai destinar R$ 520 milhões  para a compra de propriedades ainda neste ano para assentar cerca de 70 mil famílias do movimento. Entre os estados que tiveram invasões a propriedades estão Pernambuco – com a terceira ocupação de uma área da Embrapa –, Sergipe, Paraná, São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Bahia, entre outros. “Até o momento, a Jornada contabiliza a realização de 30 aç

Agrishow - Melhores momentos - 1ºdia (29/04)

  Créditos: Agrishow 2024/https://www.youtube.com/watch?v=BgBYzXahRLo Agrishow Feira

Chuvas afetam 114 municípios e deixam ao menos 10 mortos no RS

  Balanço divulgado pela Defesa Civil do Rio Grande do Sul no fim da tarde desta quarta-feira (1º) revela que 114 cidades gaúchas foram atingidas pelas fortes chuvas que afetam o estado desde segunda-feira (29). Ao menos dez mortes foram confirmadas. Outras 11 pessoas estão feridas. Ao todo, 19.110 pessoas foram afetadas em solo gaúcho por ocorrências como enchentes, deslizamentos de terra, transbordamento de rios e desabamentos. O último balanço mostra que 3.416 indivíduos estão desalojados e 1.072 estão em abrigos. Do total de dez mortes, duas ocorreram em Paverama e duas em Salvador do Sul. Os outros municípios que registraram vítimas fatais foram Pântano Grande, Itaara, Encantado, Segredo, Santa Maria e Santa Cruz do Sul. Há ainda 21 pessoas desaparecidas, sendo oito em candelária, seis em Encantado, quatro em Roca Sales, duas em São Vendelino e uma em Passa Sete. Os locais mais afetados pelos temporais são a região central do estado e os vales do Caí e do Taquari. Segundo o Instit

Governador Eduardo Leite decreta estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul

  Edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) da noite dessa quarta-feira (1°) publicou o Decreto 57.596, que “declara estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul afetado pelos eventos climáticos de chuvas intensas ocorridos a partir de 24 de abril de 2024”. O decreto destaca que o Rio Grande do Sul é atingido por chuvas intensas, alagamentos, granizo, inundações, enxurradas e vendavais de grande intensidade, sendo classificados como desastres de Nível III – caracterizados por danos e prejuízos elevados. Os eventos meteorológicos ocasionaram “danos humanos, com a perda de vidas, e danos materiais e ambientais, com a destruição de moradias, estradas e pontes, assim como o comprometimento do funcionamento de instituições públicas locais e regionais e a interdição de vias públicas”, descreve o decreto assinado pelo governador Eduardo Leite. Com a entrada em vigor, fica decretado que órgãos e entidades da administração pública estadual, observadas suas competências, prestarão apoi

BYD Dolphin Mini bate novo recorde e já vende mais que Toyota Corolla

  O BYD  foi lançado há dois meses no Brasil e pela segunda vez surpreendeu nos números de vendas. Se no mês passado o compacto  já havia batido o recorde de elétrico mais emplacado do Brasil  com 2.469 unidades, em abril o número é ainda maior: 3.143 licenciamentos. Número suficiente para o hatch elétrico superar até o tradicional  Toyota Corolla , que vendeu 3.110 unidades no mês. Os números são da consultoria Jato do Brasil. Se comparar com modelos da mesma categoria, o Dolphin Mini importado da China superou a soma de  Peugeot 208  e  Citroën C3 . Os dois juntos venderam 3.009 carros. A alta do Dolphin Mini, no entanto, reflete uma leve baixa no “irmão maior”  Dolphin . O hatch era detentor do antigo recorde de vendas em dezembro do ano passado, quando emplacou  2.249 unidades . Neste ano, porém, as vendas têm baixado mês a mês e chegou às  1.619 unidades em abril . Vendas do BYD Dolphin Mini x BYD Dolphin BYD Dolphin Mini   Set Out Nov Dez Jan Fev Mar Abr                          

Dinamarca reduzirá para 15 anos a idade para abortos sem consentimento dos pais

  O governo da Dinamarca anunciou nesta quarta-feira (24) que pretende reduzir de 18 para 15 anos o limite de idade para que adolescentes interrompam a gravidez sem o consentimento dos pais. A ministra da Igualdade do país, a liberal Marie Bjerre, anunciou a decisão no 50º aniversário da descriminalização do aborto na Dinamarca e disse que é "natural" discutir se a legislação estabelece o "equilíbrio adequado". Convicções da Gazeta do Povo: Defesa da vida desde a concepção "A idade legal para relações sexuais é 15 anos. Também é de 15 anos para poder ter acesso ao tratamento no sistema de saúde. Portanto, achamos correto que uma jovem possa fazer um aborto dos 15 aos 17 anos sem ter que envolver os pais", acrescentou. Bjerre admitiu que interromper uma gravidez não é uma "escolha fácil" e que é importante que as jovens nessa situação busquem apoio em seu ambiente e recorram a pessoas em quem confiam, como amigos, irmãos e professores, por exemplo

Agrishow começa oficialmente hoje em Ribeirão Preto/SP

Ao longo dos cinco dias, são esperadas 200 mil pessoas e um movimento em negócios em torno dos R$ 13 bilhões de reais   Começou hoje (29/4) em Ribeirão Preto/SP, a 29ª dição da Agrishow, a Feira Internacional de Tecnologia Agrícola. A cerimônia oficial de abertura foi realizada no domingo, no parque de exposições do evento, localizado na Rodovia Prefeito Dante Nogueira, e contou com a presença do vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), Geraldo Alckmin; do ministro da Agricultura e Pecuária, Carlos Fávaro; da senadora e ex-ministra Tereza Cristina, entre outras autoridades do setor e parlamentares da bancada ruralista. A feira encontra neste ano um cenário desafiador, já que o agronegócio tem sofrido com a queda nos preços das commodities e as quebras de safra causadas pelo El Niño, o que deve diminuir as vendas. Ao longo dos cinco dias, são esperadas 200 mil pessoas e um movimento em negócios em torno dos R$ 13 bilhões de reais