Os turistas que visitarem Ubatuba nesta temporada deverão encontrar a faixa de areia das praias livre de mesas e cadeiras dos quiosques. Os estabelecimentos firmaram um acordo com o Ministério Público que limita o uso da orla para a exploração comercial.
O tema é discutido há ao menos dez anos na Justiça, por meio de processos movidos individualmente pelos envolvidos. Neste ano, o MP costurou um acordo para disciplinar questões que envolvem o uso da faixa de areia.
O Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado prevê que os permissionários dos comércios na orla de Ubatuba só podem instalar mesas e cadeiras se os clientes pedirem e fica proibida a exigência de uma consumação mínima. Cada quiosque pode colocar no máximo 30 mesas e está prevista multa de R$ 5 mil em caso de descumprimento de alguma das regras.
O acordo também proíbe o uso de som mecânico ou música ao vivo nos comércios, a ampliação na estrutura dos quiosques e o aumento no número de estabelecimentos abertos.
Avaliação
A decisão é de agosto, mas surpreendeu turistas neste início da temporada de verão. A medida divide opiniões. O porteiro Fernando Tomy, 45 anos, saiu com a família e os amigos de Araraquara (SP) para passar quatro dias em Ubatuba neste final do ano. Ele aprovou a iniciativa. "Agora conseguimos encontrar espaço na praia", disse.
O segurança Antônio Carlos Torreti, de 53 anos, também integra o grupo, que prefere levar de casa os alimentos e bebidas que serão consumidos na praia. "Alugamos casa próximo da praia, temos tudo lá, então fica mais fácil trazer, além de garantir uma economia".
Comerciantes defendem a atividade como fonte de renda e afirmam que se adaptaram à medida para tentar garantir as vendas. Eles explicam que pegam a identificação do cliente, como o RG, e cedem as mesas e cadeiras como cortesia. "Se a pessoa quer consumir na própria barraca, abrimos uma conta para ela, que nos deixa um documento, e atendemos. A nossa expectativa é não perder vendas", afirmou o comerciante Marcelo Araújo de Oliveira, que mantém um quiosque na Praia Grande.
A advogada Renata de Carvalha, 46 anos, foi atendida pelo garçons em sua própria barraca. "Prefiro trazer as minhas cadeiras e um pouco de bebida e deixo para comprar alguma coisa na praia", afirmou.
Adesão
Apesar do acordo, ainda é possível encontrar mesas e cadeiras 'livres' em algumas praias da cidade. Segundo o vice-presidente da associação de quiosques, Roberto do Lago, apesar da decisão, a iniciativa da retirada dos itens da areia foi dos próprios quiosques. "Não cobramos taxa, sempre foi nossa política oferecer para aqueles que estão usufruindo dos serviços do ponto como cortesia", informou.
fonte: G1
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