Impeachment faz Bolsa subir 3,3% após 4 quedas; Petrobras salta 6%
O Ibovespa, principal índice da Bolsa brasileira, interrompeu uma série de quatro quedas seguidas e fechou esta quinta-feira em alta de 3,29%, a 46.393,26 pontos. O salto acontece um dia após o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), aceitar o pedido de abertura de processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Essa foi a maior alta percentual diária da Bolsa em um mês. As ações ordinárias da Petrobras (PETR3), com direito a voto em assembleia, subiram 3,48%, a R$ 9,80, e as preferenciais da Petrobras (PETR4), que dão prioridade na distribuição de dividendos, avançaram 6,12%, a R$ 7,98. Leia Mais
Lula fala pela 1ª vez após pedido de impeachment e critica "terceiro turno"
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) se encontrou nesta quinta com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB). falou pela primeira vez sobre o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. "O presidente da Câmara tomou a decisão de não se preocupar com o Brasil, que está há um ano conturbado, sem fazer as reformas que deviam ter sido feitas. Aqueles que queriam um terceiro turno viram no impeachment essa possibilidade", declarou Lula. Leia Mais
Cunha termina leitura do parecer; presidente da Câmara detalha comissão
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, finalizou a leitura de seu parecer que justificou o acolhimento do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff e detalhou a configuração da comissão especial de parlamentares que analisará a denúncia, formada por 65 parlamentares de todos os partidos, proporcional à representatividade de cada um deles na Câmara. Após a fala do presidente da Câmara, inicia-se o grande expediente, onde os deputados discursam no plenário. O parlamentar oposicionista Elmar Nascimento (DEM-BA), com críticas ao PT e ao governo federal, é o primeiro a falar, dizendo que o impeachment diz respeito a "Dilma e Lula contra o Brasil". Leia Mais
Autor de pedido de impeachment defende denúncia, mas critica "chantagem"
Na manhã desta quinta, o jurista Miguel Reale Júnior afirmou em entrevista à rádio Jovem Pan que o impeachment "não é obra de Cunha". "É um pedido da sociedade, é um pedido do Brasil", disse Reale Júnior, ex-ministro da Justiça do governo FHC, que ressaltou os aspectos legais indicados no documento montado com sua ajuda. Janaína Paschoal, que elaborou o pedido ao lado de Reale Júnior e de Hélio Bicudo, disse à rádio que não é verdadeiro o discurso "que o PT está construindo", "de que é o Cunha contra Dilma" e fez críticas ao discurso da presidente em sua defesa contra o pedido. Leia Mais
Leitura de três horas do pedido de impeachment esvazia plenário
Apesar de 430 dos 513 deputados registrarem presença na sessão de hoje na Câmara, segundo consta no painel eletrônico da Casa, o plenário ficou esvaziado depois de três horas de leitura da denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). A leitura começou por volta das 14h e terminou pouco depois das 17h. Neste momento, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está lendo seu parecer que explica sua decisão de acolher o pedido elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. Leia Mais
Termina leitura do pedido de impeachment; Cunha lê parecer
A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara dos Deputados, feita pelo deputado Beto Mansur (PRB-SP), terminou após mais de três horas. Agora, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), está lendo seu parecer que acolheu o pedido elaborado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Hélio Bicudo e Janaína Paschoal. Leia Mais
Leitura do pedido de impeachment já dura três horas
A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e já dura três horas. Ela está sendo feita desde o início pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve. É o primeiro passo na tramitação do processo do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados.Leia Mais
Líder do PSD não garante votos do partido contra o impeachment
O líder do PSD na Câmara, Rogério Rosso (DF), evitou estimar quantos dos 32 deputados da bancada vão votar contra o afastamento de Dilma Rousseff - o partido faz parte da bancada governista. "Qualquer que fosse a minha resposta, ela seria imprecisa. Esse é um processo que está iniciando. Nós temos uma bancada heterogênea, com muitos deputados de primeiro mandato. A partir de agora é que se dará essa discussão", afirmou, ao chegar para uma reunião com outros líderes da base no Palácio do Planalto. Leia Mais
Cidadãos comuns poderão processar Eduardo Cunha, diz ministro da Justiça
Na manhã desta quinta, o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, detalhou ao Blog do Fernando Rodrigues como será a “judicialização” da defesa de Dilma Rousseff. Ele afirmou que haverá “três vertentes”: 1) a tese do “desvio de poder” por parte de Eduardo Cunha; 2) o questionamento do rito processual adotado dentro da Câmara, inclusive no que diz respeito ao direito de defesa e 3) o mérito da ação de impeachment em si (a tese das pedaladas fiscais em 2015). No caso do “desvio de poder” trata-se de um conceito jurídico segundo o qual um governante não pode agir de maneira a desviar suas ações para finalidades que não estão estipuladas em lei. Ao ter reagido ao rompimento anunciado por deputados do PT, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, teria acolhido o pedido de impeachment apenas por “vingança”, diz Cardozo. A tese segundo Cardozo, oferece também a possibilidade de cidadãos comuns questionarem o assunto. “O crime de desvio de poder está na lei que permite ação popular. [lei 4717]; Qualquer cidadão pode processar o presidente da Câmara na primeira instância, pois nesse caso não há a prerrogativa de foro.” Essa estratégia pode resultar em uma inundação de processos contra Eduardo Cunha no país inteiro. Leia Mais
Quais argumentos a favor do impeachment foram aceitos por Cunha?
A decisão do presidente da Câmara de autorizar a tramitação de processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff foi baseada principalmente nos decretos do governo federal que previam aumento de gastos neste ano. Segundo a denúncia, publicou neste ano seis decretos que autorizavam o aumento dos gastos federais em R$ 2,5 bilhões, apesar de no momento da edição do decreto haver a previsão de que não seria cumprida a meta de superavit (economia para pagar juros da dívida). O presidente da Câmara também levou em consideração a denúncia de que em 2015 o governo continuou a praticar as chamadas pedaladas fiscais, ou seja, o atraso de repasses a bancos públicos, que acabavam por arcar com o pagamento de programas do governo. A decisão de agora vai de encontro a declaração dada pelo próprio presidente da Câmara em outubro. "O fato de ter a pedalada, por si só, não significa que isso seja razão para o pedido de impeachment. Tem que configurar que há a atuação a presidente num processo que descumpriu a lei", afirmou o deputado à época. Leia Mais
"Sabem que não sou ladra", desabafou Dilma após Cunha aceitar pedido
Segundo a coluna Painel da "Folha de S.Paulo", Dilma Rousseff discutia a votação da nova meta fiscal quando Eduardo Cunha apareceu na TV afirmando que aceitaria o pedido de impeachment protocolado pelos juristas Miguel Reale Júnior, Janaína Paschoal e Hélio Bicudo. Após minutos reflexiva, Dilma afirmou que faria um pronunciamento e depois, desabafou: "Todos conhecem meus defeitos. Sabem que não sou ladra", afirmou, segundo a "Folha". Leia Mais
Chinaglia pede que Conselho de Ética tenha mesma regra de comissão especial
O deputado Arlindo Chinaglia (PT-SP, foto) defendeu que o Conselho de Ética também funcione no recesso da Câmara, caso a medida seja aprovada para a comissão do impeachment. "Creio que não podemos ter dois pesos e duas medidas", disse. O Conselho de Ética analisa processo que pode cassar o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), responsável pela decisão de aceitar a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT). Hoje, o presidente do Conselho de Ética, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), também defendeu que, se o recesso parlamentar for suspenso em janeiro, que o colegiado também funcione em paralelo à comissão que vai analisar o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff. Araújo disse que é preciso "limpar" a pauta do conselho..
Ministro do TCU diz que Dilma continua pedalando em 2015
o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), Augusto Nardes, relator no processo das “pedaladas fiscais” contra a presidente Dilma Rousseff (PT), afirmou que as práticas consideradas irregulares se repetem esse ano. “Há seis novos decretos que foram feitos este ano, repetindo o mesmo que foi feito em 2014, para que a presidente abra crédito sem autorização da Lei Orçamentária”, disse em entrevista à Rádio Jornal, no Recife (PE), nesta quinta. De acordo com Nardes, a abertura de créditos, em 2015, pode servir de base para a validação do protocolo de impeachment que será analisado pela Câmara. “É um desrespeito ao Congresso, um descumprimento da Lei da Responsabilidade Fiscal. A Constituição é muito clara. A presidente não pode descumprir a Lei Orçamentária." Leia Mais
Perguntas e respostas sobre o pedido de impeachment
O impeachment é um mecanismo previsto na Constituição que pode resultar na saída do presidente da República que tiver cometido crime de responsabilidade. No caso do pedido elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal, que agora será analisado por uma comissão especial na Câmara dos Deputados, a argumentação é de que Dilma Rousseff cometeu vários crimes de responsabilidade, em especial na área fiscal. Entre outros pontos, teria editado decretos liberando crédito sem autorização do Congresso Nacional. A primeira fase do processo, na Câmara, decide se o pedido chegará ao Senado e pode ser decidida apenas em fevereiro. Leia Mais
Leitura do pedido de impeachment já dura uma hora e meia
A leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff no plenário da Câmara começou por volta das 14h e já dura uma hora e meia. Ela está sendo feita pelo primeiro-secretário da Casa, deputado Beto Mansur (PRB-SP). O documento, elaborado pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal tem 80 páginas. Em seguida, Eduardo Cunha lerá seu parecer, onde argumentará por que acolheu o pedido na noite de quarta-feira (2). A leitura do parecer do presidente da Câmara, de 22 páginas, deverá ser mais breve.
Base aliada protocola 1º recurso no STF contra pedido de impeachment de Dilma
O deputado federal Rubens Pereira Júnior (PCdoB-MA) protocolou no início da tarde desta quinta no STF (Supremo Tribunal Federal) o primeiro mandado de segurança contra o pedido de impeachment da presidente aceito ontem pelo presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ). O recurso foi distribuído por sorteio ao ministro Celso de Mello. O argumento do deputado é que Eduardo Cunha deveria ter dado à presidente a oportunidade de apresentar defesa ao Congresso antes de acolher o pedido de impedimento. "Ao fazê-lo sem notificar previamente a presidente para que oferecesse resposta, (Cunha) violou os princípios do devido processo legal, de ampla defesa e do contraditório". De acordo com o recurso, o presidente da Câmara dos Deputados deve, ao perceber que a denúncia por crime de responsabilidade preenche os requisitos formais, notificar a presidente da República para responder por escrito à acusação. De acordo com o deputado, somente depois de juntada a resposta ao processo é que Cunha deveria analisar a causa. Leia Mais
Base está rachada, diz líder do PSDB na Câmara
Apesar de os partidos da oposição não terem maioria na comissão que analisará o pedido de impeachment, o líder do PSDB na Câmara, Carlos Sampaio (SP), diz acreditar que a base do governo não está unida e isso pode contar votos a favor do impeachment. "Tenho convicção que a base aliada está completamente rachada. A presidente Dilma não tem 140 votos", disse. Sobre a comparação com a votação dos vetos presidenciais, Sampaio diz que são temas distintos. "Veto é uma coisa, impeachment é outra", afirmou.
Próximos passos do processo de impeachment: o que acontece agora?
O primeiro passo para a abertura ou não do processo de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff está sendo realizada neste momento, com a leitura do pedido no plenário da Câmara dos Deputados. Em seguida, o pedido será entregue a uma comissão especial, com 65 parlamentares, que deverá ser instalada na próxima segunda-feira (7). A comissão terá representantes de todos os partidos, de acordo com a devida proporção. Caso a denúncia seja acolhida, a presidente Dilma terá até dez sessões da Câmara para se manifestar. Depois de a presidente apresentar sua defesa, a comissão especial terá até cinco sessões de prazo para apresentar o seu parecer. Quarenta e oito horas depois da apresentação do parecer, o documento deverá ser incluído na "ordem do dia" para ser votado, nominalmente, pelos 513 deputados. A abertura do processo de impeachment será autorizada caso tenha pelo menos dois terços dos votos da Câmara, ou 342 votos. Se a Câmara instaurar o processo, a presidente é afastada de suas funções e terá seu salário reduzido pela metade, deixando as residências oficiais em Brasília. Nesse caso, o pedido seria encaminhado ao Senado, que é a Casa responsável pela sua tramitação e tem 180 dias para finalizar o processo. Para que o impeachment seja aprovado, pelo menos dois terços dos 81 senadores precisam votar a favor. Se for considerada "inocente", a presidente retoma suas funções imediatamente. Se for considerada "culpada", Dilma será afastada definitivamente e impedida de concorrer a cargos eletivos por oito anos. No caso de culpa, a partir do momento em que a presidente Dilma for afastada de suas funções, o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assume o cargo. Leia Mais
PT e PMDB terão o maior número de integrantes na comissão especial
O PT e PMDB serão os partidos com o maior número de representantes na comissão especial que avaliará a denúncia de impeachment contra a presidente Dilma Roussef: oito deputados cada, entre os 65 que integrarão o grupo. O PSDB, maior nome da oposição que defende a saída de Dilma, será representado por seis integrantes. Na lista de representação, quatro partidos poderão indicar quatro integrantes cada: PP, PSD, PR e PSB. O PTB terá o direito de indicar três deputados, enquanto que PRB, PROS e DEM serão representados por dois parlamentares cada. Cada partido representado na Câmara dos Deputados terá ao menos um integrante na comissão, como determina a Lei do Impeachment. Os integrantes serão indicados pelos líderes partidários. Outros 65 suplentes serão indicados, seguindo a mesma regra de representação. Leia Mais
Comissão especial sobre impeachment será instalada na segunda-feira
Líderes partidários e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ) fecharam nesta quinta-feira (3) um acordo para que todas as legendas representadas na Casa indiquem, até as 14h da próxima segunda-feira (7), os nomes de deputados que integrarão a comissão especial que vai analisar o processo de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. A intenção é instalar o colegiado em uma sessão extraordinária marcada para as 18h. A comissão especial deve se reunir imediatamente depois para escolher, em votação secreta, o presidente e o relator do caso. Leia Mais
Plenário da Câmara inicia leitura do pedido de impeachment contra Dilma
O deputado Beto Mansur (PRB-SP), primeiro-secretário da Câmara, realiza neste momento, no plenário, a leitura do pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT), que foi aceito ontem pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), feito pelos juristas Hélio Bicudo, Miguel Reale Júnior e Janaína Conceição Paschoal. Em seguida, Cunha fará a leitura de seu parecer.
Reunião entre Dilma e ministros preparará governo para "embate", diz Wagner
A presidente Dilma Rousseff convocou para a tarde desta quinta-feira uma reunião com os ministros da coordenação política do governo para discutir as estratégias para enfrentar a deflagração do processo de impeachment no Congresso. "Vai ser uma reunião para preparar toda a nossa base para esse embate político que está começando", disse o ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner. Leia Mais
Impeachment não muda posição do PSDB sobre Cunha, diz líder do partido
O líder do PSDB na Câmara dos Deputados, Carlos Sampaio (SP), afirmou que não há a "menor possibilidade" de o partido mudar o posicionamento na representação contra Eduardo Cunha no Conselho de Ética depois de o peemedebista deflagrar o processo contra a presidente. "O impeachment não mudou a posição do PSDB sobre a necessidade de afastamento do presidente Eduardo Cunha", disse Sampaio. Entre os 21 membros do Conselho de Ética, dois são do PSDB: os deputados Betinho Gomes (PE) e Nelson Marchezan Júnior (RS), que anunciou que votará pela continuidade do processo por quebra de decoro parlamentar contra o peemedebista. Leia Mais
Temer aconselha Dilma a evitar confronto com Cunha
No encontro realizado com a presidente Dilma Rousseff no Palácio do Planalto na manhã desta quinta-feira, o vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), aconselhou a petista a ter uma postura institucional e evitar um confronto direto com o presidente da Câmara. O receio é que uma polarização entre os dois amplie o desgaste de Dilma. Segundo relatos, Temer fez apenas uma análise política do momento atual, não se adentrando em questões jurídicas que deverão ser encampadas pela equipe da presidente. A reunião entre Dilma e Temer durou cerca de 20 minutos e foi a primeira após Cunha anunciar que daria prosseguimento ao processo de impeachment. Leia Mais
Jaques Wagner diz que quem mentiu foi Cunha
O ministro-chefe da Casa Civil, Jaques Wagner, rebateu novamente o presidente da Câmara: "quem mentiu foi ele". Ele negou ter se encontrado com o deputado André Moura (PSC-PE) para falar sobre o arquivamento do pedido de impeachment. "O deputado Moura não esteve com a presidente, esteve comigo. Eu sempre discuti pauta econômica com ele, [que funcionava] como emissário da Câmara. Eu nunca conversei com André Moura sobre arquivamento ou não de pedido de impeachment", disse Wagner. Wagner também acusou a oposição de “perder no campo e tentar ganhar no tapetão” e atacou Cunha, a quem considerou “o grande derrotado nesse processo”. “Cunha perdeu a legitimidade para estar na presidência da Câmara. Ele usa o cargo para obstruir o Conselho de Ética”, disse o ministro, lembrando a investigação do conselho contra o presidente da Câmara por sua suposta participação no escândalo da Lava Jato. Leia Mais
Vídeo: Cunha diz que Dilma mentiu à nação ao negar "barganha"
Veja a entrevista de hoje do presidente da Câmara dos Deputados em que ele diz que a presidente da República mentiu ao dizer que não fez barganha para impedir a abertura do processo de impeachment.
Play
PlayTemer diz estar à disposição' para ajudar na defesa contra impeachment
Na reunião desta manhã, o vice-presidente da República, Michel Temer, disse à presidente estar "à disposição" para ajudar na defesa do governo. Até então, os dois só haviam se falado rapidamente por telefone nesta quarta (2), após o pronunciamento oficial em que Dilma fez ataques ao presidente da Câmara. Leia Mais
Dilma reúne Temer e ministros para discutir resposta a pedido de impeachment
O Palácio do Planalto começou a se mobilizar logo cedo para reagir ao pedido de impeachment. Dilma chamou o vice-presidente, Michel Temer, e os ministros da Casa Civil, Jaques Wagner; da Secretaria de Comunicação Social, Edinho Silva; da Justiça, José Eduardo Cardozo; e a da Secretaria de Governo, Ricardo Berzoini, para uma reunião em seu gabinete. Líderes de partidos da base aliada na Câmara também começam a chegar ao Palácio do Planalto para uma reunião com Berzoini, que acontecerá em seguida.
Cunha rebate e diz que Dilma mentiu à nação
O duelo entre Dilma e Cunha recomeçou no fim da manhã desta quarta-feira (3), quando o presidente da Câmara endureceu o discurso contra a chefe do Planalto. Segundo ele, ela mentiu ao dizer que "nunca fezbarganha". "A barganha veio, sim, veio proposta pelo governo e eu recusei a barganha", declarou o peemedebista. Segundo o presidente da Câmara, o ministro da Casa Civil Jaques Wagner levou o deputado André Moura (PSC-SE), aliado de Cunha, a uma audiência com Dilma na qual foi proposta a troca do apoio pela aprovação da CPMF pelos três votos de deputados do PT no Conselho de Ética, que analisa a cassação de Cunha. O peemedebista ainda negou que a abertura do processo de impeachment seja resultado de "chantagem" com o Palácio do Planalto. Leia Mais
Dilma disse estar "indignada" com pedido de impeachment
A reação de Dilma veio pouco depois do anúncio de Cunha. Ela se disse "indignada" com o pedido e afirmou nunca ter cometido "ato ilícito" e disse crer no arquivamento do pedido. Ela aproveitou o pronunciamento para criticar Cunha. "Não possuo contas no exterior e nem ocultei do conhecimento público a existência de bens pessoais. Não paira contra mim nenhuma suspeita de desvio de dinheiro público", disse, em referência às investigações da Operação Lava Jato sobre Cunha, suspeito de ter ocultado contas na Suíça.
- Gerar link
- Outros aplicativos
Comentários