Sou a favor da criação do imposto sobre jegue e burro. Imagine a receita que teríamos no Norte e Nordeste"
A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um internauta de Taubaté por incitação a discriminação racial em postagens no Facebook. Segundo a denúncia, o réu ofendeu nordestinos e cariocas após a vitória da atual presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014.
O homem de 43 anos é acusado por ter feito uma postagem em que culpa nordestinos e cariocas pela vitória da candidata do PT nas urnas e publicado mensagens de repúdio na rede social. “Parabéns especial para o povo nordestino, nortistas e para os cariocas também!!!! Mais uma vez vocês acabaram de f... com o Brasil seus b...!!!!!! Na hora de pedir comida, teto, saúde e o caramba a quatro, veem para SP pedir nossa ajuda. Meus parabéns povinho de m...!!!!”, diz a postagem publicada em sua página.Em outro comentário ele ainda teria dito: “Não tenho dúvida alguma, por esse motivo sou a favor da criação do imposto sobre jegue e o burro. Imaginem a receita que teríamos principalmente no norte e nordeste do Brasil!".
De acordo com o procurador Adjame de Oliveira, responsável pela denúncia, a publicação incita ou induz à descriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Referido discurso se afigura carregado de preconceito e discriminação, na medida em que claramente marginaliza e inferioriza determinados grupos com base em estereótipos ligados à raça e à procedência nacional”, diz trecho da denúncia.
A Justiça acolheu a denúncia do Ministério Público Federal (MPF) contra um internauta de Taubaté por incitação a discriminação racial em postagens no Facebook. Segundo a denúncia, o réu ofendeu nordestinos e cariocas após a vitória da atual presidente Dilma Rousseff (PT) nas eleições de 2014.
O homem de 43 anos é acusado por ter feito uma postagem em que culpa nordestinos e cariocas pela vitória da candidata do PT nas urnas e publicado mensagens de repúdio na rede social. “Parabéns especial para o povo nordestino, nortistas e para os cariocas também!!!! Mais uma vez vocês acabaram de f... com o Brasil seus b...!!!!!! Na hora de pedir comida, teto, saúde e o caramba a quatro, veem para SP pedir nossa ajuda. Meus parabéns povinho de m...!!!!”, diz a postagem publicada em sua página.Em outro comentário ele ainda teria dito: “Não tenho dúvida alguma, por esse motivo sou a favor da criação do imposto sobre jegue e o burro. Imaginem a receita que teríamos principalmente no norte e nordeste do Brasil!".
De acordo com o procurador Adjame de Oliveira, responsável pela denúncia, a publicação incita ou induz à descriminação ou preconceito por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. “Referido discurso se afigura carregado de preconceito e discriminação, na medida em que claramente marginaliza e inferioriza determinados grupos com base em estereótipos ligados à raça e à procedência nacional”, diz trecho da denúncia.
Segundo o advogado Domingos de Moraes, que defende o réu, a publicação seria apenas um desabafo. “Ele publicou em um momento de revolta e era uma incitação ao debate político, baseado na liberdade de expressão. Mas o Ministério Público entendeu como discriminação”, disse .
O advogado informou ainda que pediu segredo de justiça ao caso. Se condenado, a pena ao internauta varia de dois a cinco anos de prisão.
Crime
Discursos nas redes sociais, que infrinjam as leis, estão sujeitos a penalidades. De acordo com o Ministério Público Federal a denúncia contra o internaura de Taubaté foi feita por outro internauta pela página de denúncias online do órgão.
Segundo o advogado especialista em direito digital, Fábio Piccini, é importante não esquecer que a rede tem correlação com o mundo físico.
“Estar atrás do computador não te faz imune para praticar um crime, como incitar o ódio. Todos temos liberdade de expressão, mas temos que ter cuidado para não confundir um direito com a prática de um crime”, explicou ao G1.
Crime
Discursos nas redes sociais, que infrinjam as leis, estão sujeitos a penalidades. De acordo com o Ministério Público Federal a denúncia contra o internaura de Taubaté foi feita por outro internauta pela página de denúncias online do órgão.
Segundo o advogado especialista em direito digital, Fábio Piccini, é importante não esquecer que a rede tem correlação com o mundo físico.
“Estar atrás do computador não te faz imune para praticar um crime, como incitar o ódio. Todos temos liberdade de expressão, mas temos que ter cuidado para não confundir um direito com a prática de um crime”, explicou ao G1.
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