A Secretaria de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento (Secex/MDIC) abriu uma investigação sobre uma possível prática de dumping relacionada a pneus agrícolas importados da China. A decisão foi publicada na edição de desta segunda-feira (29/6) do Diário Oficial da União.
Na circular, o governo brasileiro considerou a abertura da investigação “por terem sido apresentados elementos suficientes que indicam a prática de dumping e de dano à indústria doméstica resultante de tal prática”. A análise dos chamados “elementos de prova” considerou o período de janeiro a dezembro de 2014.
Para a investigação, como a China não é considerada uma “economia predominantemente de mercado”, foi adotado como referência o valor do produto praticado por país com esse status, no caso, os Estados Unidos. Os exportadores envolvidos no processo têm até 70 dias para contestar a escolha e sugerir outra referência.“Em virtude do grande número de produtores/exportadores da República Popular da China identificados nos dados detalhados de importação brasileira, serão selecionados os responsáveis pelo maior percentual razoavelmente investigável do volume de exportações do país exportador”, diz a circular do Ministério do Desenvolvimento.
Ainda segundo o governo, o pedido de abertura de processo foi feito no dia 30 de abril deste ano pelaAssociação Nacional da Indústria de Pneumáticos (ANIP) em nome da Pirelli e pela Titan. Na petição, as duas empresas “apresentaram-se como as principais produtoras nacionais de pneus agrícolas, sendo responsáveis por 79,9% da produção nacional em 2014”.
Segundo a circular, outras empresas foram consultadas, mas suas não puderam ser consideradas. Entre os motivos alegados, estão ausência de informações solicitadas pelo Ministério e o fato de não produzirem pneus agrícolas.
O dumping é uma prática comercial em que um exportador vende mercadorias e serviços a outros países por preços, geralmente, mais baixos que o do seu próprio mercado interno. O objetivo é eliminar a concorrência.
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