O estado do Rio de Janeiro vem enfrentando um grave problema em seu setor penitenciário.
Com suspeita de pelo menos 43 casos em que presos usaram alvarás de soltura falsos para deixar presídios, a Secretaria de Administração Penitenciária do estado (Seap), iniciou um mutirão para revisar todos os alvarás de soltura cumpridos desde setembro do ano passado.
Um dos casos investigados é o de Gilmara Monique Amorim, condenada a mais de 18 anos de prisão por sequestro e assalto a banco, e que cumpria pena em um presídio em Niterói, na Região Metropolitana do Rio. Gilmara saiu do presídio pela porta da frente, em novembro de 2020, usando um alvará de soltura falso.
Outro caso é o de João Filipe Barbieri, considerado um dos maiores traficantes de armas do mundo, que saiu do complexo de Bangu, na Zona Oeste da cidade, também em novembro de 2020, após cumprir 3 dos 27 anos de prisão a que foi condenado.
Os alvarás falsos contêm dados errados, como o número dos processos, e assinaturas digitais de policiais que não existem.
Além da revisão dos alvarás já expedidos, a Seap também determinou uma mudança no protocolo, determinando que documentos como despachos, decisões, sentenças, alvarás de soltura, mandados judiciais e ordens de liberação que forem recebidos nos e-mails das unidades prisionais do Rio deverão, obrigatoriamente, ter uma assinatura eletrônica para identificar a autoridade responsável pela ordem judicial, e que os policias penais e os diretores das unidades deverão validar o documento, sob pena de serem responsabilizados.
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